quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Atenção, querem mutilar o Marco Civil da Internet! (Recebi por e-mail) Via [Sócios-ASL] - Olá pessoal: Várias entidades, grupos e coletivos estão se mobilizando para barrar a PL 1547/2015, que prevê a coleta de dados de qualquer cidadão sem ordem judicial. Estou encaminhando a carta que será enviada aos deputados ainda hoje. A ASL já está entre as entidades que apoiam a não aprovação da PL. Quem fizer parte de outras entidades e grupos, também podem colaborar compartilhando a questão e assinando a carta.

215
Imagem por Michael Waraksa (Do site: Antivigilância)
Segue a carta:  Atenção, querem mutilar o Marco Civil da Internet!  Entidades da Sociedade Civil reunidas na Campanha Marco Civil Já repudiam as iniciativas parlamentares que atentam contra a privacidade e a liberdade de expressão.  Estão em tramitação na Câmara dos Deputados projetos que ameaçam uma das mais importantes conquistas democráticas do último período – a edição do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O MCI trouxe garantias a direitos fundamentais para os usuários da rede como a privacidade e a liberdade de expressão, em consonância com orientações internacionalmente aceitas de governança da Internet.  Estimulados por setores privados detentores de grande poder econômico e pelo próprio interesse de coibir manifestações de críticas respaldadas pelo direito de liberdade de expressão, deputados apresentaram na Câmara projetos de lei que alteram o MCI. O Projeto de Lei 215/2015, apresentado pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), e seus apensos – o PL 1547/2015 de autoria do Deputado Expedito Netto (SD/RO) e o PL 1589/2015 da Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ) – propõem que se inclua no art. 141 do Código Penal uma punição mais dura para os crimes contra a honra praticados nas redes sociais. Além disso, alteram dispositivos da Lei 12.965/2014, apresentando nova redação aos arts. 10, 13, 15, 19 e acrescentando o art. 21-A, para permitir que dados dos usuários sejam fornecidos a autoridades públicas independentemente de ordem judicial, assim como a obrigatoriedade de retirada de conteúdos postados na internet, nos casos de mera alegação de crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – impondo penalidades de restrição física e econômicas ao provedor de internet, comprometendo o princípio da inimputabilidade da rede. Entre os dados dos usuários que podem ser obtidos sem ordem judicial estão os conteúdos das suas comunicações na Internet – teor de e-mails, mensagens e conversas em aplicações como Skype, por exemplo.  O PL 215/2015 coloca em risco o necessário equilíbrio entre a proteção do direito à privacidade e a persecução criminal, bem como a própria democracia ao permitir tais abusos.  Tais proposições já foram rejeitadas durante a tramitação do MCI. Aliás, vale destacar que os dispositivos hoje presentes no Marco Civil foram resultado de um amplo debate social e de uma intensa negociação política, o que torna esta uma das leis mais democráticas já votadas na recente história do Congresso Nacional.  Acreditamos que qualquer alteração na Lei nº 12.965/2014 deva ser precedida de uma discussão qualificada, amparada por reflexões técnicas, políticas e sociais. Precisa ter, principalmente, intensidade de participação democrática equivalente ao processo do qual se originou, com um processo de consulta pública, para que a sociedade possa fazer representar seus interesses relativos à proteção de dados pessoais e liberdade de expressão na internet.  Sabemos que uma ala bastante significativa do PMDB se opôs frontalmente à aprovação do Marco Civil da Internet, representando interesses retrógrados e de agentes econômicos poderosos. Entretanto, tais interesses não podem prevalecer sobre as garantias instituídas pelo processo legislativo democrático e sobre o interesse público tão defendido no debate do MCI.  A iniciativa dos mencionados deputados atenta contra princípios do Estado de Direito, na medida em que se revela como retaliação a direitos estabelecidos, antes mesmo de o Marco Civil estar regulamentado, com o claro objetivo de reverter a vitória que a sociedade brasileira conseguiu no Congresso Nacional.  Portanto, as entidades reunidas na Campanha Marco Civil Já repudiam a manobra artificiosa e anti-democrática levada adiante pelo PMDB, que estimula o vigilantismo arbitrário e a censura desarrazoada, atentando contra o Estado de Direito e exige que os deputados aguardem o processo democrático já estabelecido pelo Executivo quanto ao PL de Proteção de Dados Pessoais que tratará do mesmo tema, porém, com a ampla participação e contribuição da sociedade brasileira.   
Associação Softwarelivre.org - ASL 
Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé Coletivo 
Digital Coding Rights Instituto Bem Estar Brasil 
Instituto Beta para Internet e Democracia - IBIDEM 
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 
- IDEC Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Movimento Mega 
PROTESTE – Associação de Consumidores   
Thiago Paixão
 Coordenador geral, FLISOL Brasil e São Paulo/SP
 Pesquisador do GAESI na Escola Politécnica da USP.... 

Complemento o que andei lendo na Internet/Web....

Cuidado: querem acesso a todos os seus dados! Reaja!

16/09/2015
Nesta quarta-feira, 16 de Setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do Deputados  quase aprovou um projeto de lei que, entre outras coisas, permite a autorização de acesso a registros de conexão sem ordem judicial. O Projeto de Lei 215 é uma versão substitutiva do projeto de lei proposto pelo Deputado Hildo Rocha […]
Fonte no link a seguir... 
Nesta quarta-feira, 16 de Setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do Deputados  quase aprovou um projeto de lei que, entre outras coisas, permite a autorização de acesso a registros de conexão sem ordem judicial.
Projeto de Lei 215 é uma versão substitutiva do projeto de lei proposto pelo DeputadoHildo Rocha (PMDB-MA), que visava inserir uso de redes sociais como causa de aumento de pena para os crimes contra a honra previstos no Código Penal.
Contudo, a versão substitutiva é muito mais ambiciosa e problemática. É produto da junção de outros dois projetos apensados. O primeiro é o PL 1547/2015, de autoria do Deputado Expedito Netto, que não só propõe um aumento de pena para crimes contra a honra cometidos “em sítios ou mensagens difundidas pela Internet”, mas também propõe  modificar o Código de Processo Penal para viabilizar o acesso à aplicação utilizada sem ordem judicial, mediante simples “requerimento de legitimado à propositura da ação penal” .
O segundo projeto de lei apensado é o PL 1589/2015, de autoria da Deputada Soraya Santos, que também prevê alterações no Código Penal pelo agravamento da pena e endurecimento do processo de crimes contra honra cometidos via Internet. Mas dá um passo adiante e propõe alterações radicais em todos os artigos do Marco Civil da Internet que dizem respeito à obrigatoriedade de ordem judicial para a disponibilização de registros de conexão ou de de acesso à aplicações, retirando esta necessidade para o caso de crimes contra a honra. O projeto também aumenta a punição dos intermediários: os provedores de serviços e conexão de internet. Ou seja, ignora toda a discussão e o longo debate e consenso que se chegou no momento de aprovação do Marco Civil da Internet para passar para um outro padrão marcado pela vigilância. Cabe lembrar que, mesmo o Marco Civil, na contra-mão de algumas legislações que tem padrões mais protetores da privacidade, já impunha guarda obrigatória de registros de conexão e, em alguns casos, registros de aplicação. O requisito da ordem judicial era a nossa única salva-guarda para impedir severas violações à nossa privacidade no manejo desse tipo de dados.
O texto substitutivo que provavelmente entrará em votação nesta quinta-feira, foi apresentado pelo relator do projeto na CCJC, o Deputado Juscelino Filho (PRP-MA), e é uma compilação de todas estas  ideias que alteram legislações penais e o Marco Civil da Internet, de maneira a limitar direitos fundamentais. Um histórico mais detalhado com as mudanças no texto no decorrer da tramitação foi feito pelo Ibidem e está disponível aqui.
O que fazer? Tome uma atitude conosco!
Em oposição à aprovação deste projeto substitutivo, em colaboração com vários atores da sociedade civil nacional* preocupados com a liberdade de expressão e a privacidade na rede, e que esteve envolvida em todos os debates do Marco Civil da Internet, compilamos abaixo algumas informações e ideias para pressionar nossos representantes no legislativo a reconsiderar os princípios guia do Marco Civil na análise do mérito do texto em questão.
Para tal, considera-se essencial que o substitutivo passe também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para que seja debatido mais a fundo. Esta proposta foi inclusive apresentada como requerimento pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Espera-se que nos próximos passos, uma análise mais profunda seja capaz de problematizar a necessidade de estabelecermos:
  • Acesso a registros de conexão e de serviços de aplicação sem ordem judicial;
  • Aumento de pena para crimes contra honra praticados por meio da internet;
  • Tornar inafiançáveis os crimes contra honra cometidos mediante conteúdo disponível na internet;
  • Torna hediondos os crimes contra honra quando ensejar prática de ato que ocasione a morte da vítima;
Nosso parecer é de que essas medidas passam a ser uma afronta ao direito à privacidade, à liberdade de expressão e, portanto, à democracia. Colabore conosco para aprofundar este debate acionando os deputados envolvidos nessas propostas. É preciso pressionar para que o projeto passe pela CCTCI e que essas questões de mérito sejam consideradas.
Use suas redes sociais contactando os deputados envolvidos nessas propostas para pedir uma maior discussão e debate na CCTCI e para garantir a integridade de direitos prevista no Marco Civil!
Segue a lista de contatos dos parlamentares nas redes sociais mais populares:
Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) (Autor do PL 215)
https://twitter.com/hildorocha
https://www.facebook.com/hildorocha1
Gabinete: Telefone: (61) 3215-5734 – Fax: 3215-2734
Deputado Expedito Gonçalves Ferreira Netto (SD/RO) (Autor do apensado PL-1547/2015)
https://twitter.com/netto_expedito
Gabinete: Telefone: Telefone: (61) 3215-5943 – Fax: 3215-2943
Deputado Soraya Santos (PMDB/RJ) 
https://www.facebook.com/sorayasantos1513
Gabinete: Telefone: (61) 3215-5943 – Fax: 3215-2943
fale com o deputado” através do site da Câmara
Sugestões de hashtags
#PL215
#PLespião
#MeusDadosSaoMeus
#ContraPL215
Sugestões de postagens para replicar
Quer saber mais? Leia as análises de parceiros sobre os projetos em questão:
* A equipe do Oficina agradece a colaboração de todos pelas listas e chats para fecharmos esse post. Estamos juntos na mobilização online e offline!
Fonte sobre o tema no link...  

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Pense nisso... Quais são os recursos tecnológicos que evitam que você seja vigiado... ‪#VigilânciaNaWeb - Como se proteger? #‎FISL16‬. (9 de Julho de 2015 - Fórum Internacional de Software Livre (FISL). E MAIS VEJAM TAMBÉM: #MulheresQueProgramam. Veja aqui como foi a Oficina de Programação "Só para mulheres", na tarde do segundo dia de #FISL16.


#VigilânciaNaWeb - Como se proteger?
Quais são os recursos tecnológicos que evitam que você seja vigiado.
Posted by Fórum Internacional de Software Livre (FISL) on Quinta, 9 de julho de 2015
(Foto: Clarice Abraao/Divulgação)
E MAIS VEJAM TAMBÉM: #MulheresQueProgramam. Veja aqui como foi a Oficina de Programação "Só para mulheres", na tarde do segundo dia de #FISL16.
 Oficina de Programação "Só para mulheres", na tarde do segundo dia de FISL16. 
A área de TI já tem visto ser quebrado o velho mito de que programação não é coisa de menina. Quem ainda guarda esse preconceito, desconhece, por exemplo, que o primeiro programador de que se tem noticia é uma mulher. Ada Lovelace (1815-­1852) tem nas suas anotações o primeiro algoritmo datado, fato que só foi admitido muito mais tarde. A liguagem de programação ADA, que é baseada em Pascal, tem esse nome em homenagem a ela.

Proposta por Juciellen Cabrera, da 4Linux, a oficina “Mulheres que programam??? Quebrando paradigmas!” apresentou o atual panorama da equidade de gênero no mundo da computação, e buscou desconstruir mitos, mostrando mulheres com contribuições marcantes na área na maioria das vezes pouco conhecidas.

Apesar das mentes estarem mudando, apenas 30% dos programadores são mulheres. Muito abordados também na exposição foram os o porquês dessa realidade. Porque ainda não temos equidade de gênero na area de TI? Falta de incentivo, falta de referências? Os exemplos de várias mulheres referências da área que passam despercebidas foram também uma forma de compartilhar conhecimento sobre o tema e empoderar outras mulheres.

Como um exemplo concreto de desconstrução esse mito, as palestrantes Juciellen e Camila Fernandes, programadoras formadas em Sistemas de Informação e Análise e desenvolvimento de sistemas (2013), trabalham atualmente na 4linux, empresa de capacitação e consultoria, e deram seus depoimentos sobre o que é ser uma "mulher que programa". Juciellen contou que seu interesse começou a partir do estímulo de seu pai, que lhe indicou o estágio no laboratório de informática no ensino médio. Já Camila contou que seu interesse por programação se desenvolveu depois de ter estagiado com um chefe que lhe apresentado a programação. Elas relataram casos de preconceito com mulheres na área de TI, e os relatos de participantes presentes na palestra ajudaram a contribuir para o desenvolvimento da conversa.

Conheça algumas mulheres que se destacaram  história da computação

Ada Augusta Byron King, "Ada Lovelace" - criou um algoritmo para o cálculo de Bernoulli, ficando conhecida como a primeira mulher programadora da história.

Grace Murray Hoper -  trabalhou na programação da série de computadores Mark I, um dos primeiros computadores digitais. 

Adele Goldberg - participou da criação da linguagem orientada a objeto Smalltalk-80;

Emmy Noether -  pesquisou álgebra abstrata que forneceu os fundamentos para a criação da linguagem PROLOG.

Lois Haibt -  desenvolveu um analisador de expressão aritmética, componente essencial para o compilador FORTRAN

Sister Mary Kenneth Keller -  participou no desenvolvimento da linguagem BASIC.

Como recado para as meninas que estão flertando com a área, Juciellen  convoca a todas a não desistirem dos seus sonhos:  "as mulheres que conseguem se organizar e entrar no mundo da programação são felizes nas suas carreiras e realizações".
>> http://migre.me/qI0az -
Fonte...  http://softwarelivre.org/fisl16/noticias/mulheres-que-programam 

sábado, 28 de março de 2015

ASL.Org recebeu a medalha Cidade de Porto Alegre, que marca 243 anos do município e reconhece o trabalho de pessoas ou entidades que ajudam a fazer a sua história. A cerimônia de outorga da condecoração aconteceu no Teatro Renascença.


Entidades recebem medalha Cidade de Porto Alegre no Teatro Renascença. (Foto: Ivo Gonçalves / PMPA)

A Associação Software Livre.Org recebeu na última quinta-feira (26 de março) a medalha Cidade de Porto Alegre, que marca 243 anos do município e reconhece o trabalho de pessoas ou entidades que ajudam a fazer a sua história. A cerimônia de outorga da condecoração aconteceu no Teatro Renascença.

 Foram homenageadas 32 personalidades e entidades e personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em benefício do desenvolvimento cultural, social ou econômico da cidade.

NOTÍCIA COMPLETA EM:
(Recebi por e-mail)
Gabriel Galli
Comunicação
FISL - Fórum Internacional Software Livre
Associação Software Livre.Org

Parabéns a todos por Merecido Destaque em Belíssima Homenagem, estarei divulgando, ok
Charles Netto.
Também publiquei no meu blog lá: Associação Software Livre.Org
Conforme link a seguir...
http://softwarelivre.org/charlesnetto/blog/asl.org-recebeu-a-medalha-cidade-de-porto-alegre-que-marca-243-anos-do-municipio-e-reconhece-o-trabalho-de-pessoas-ou-entidades-que-ajudam-a-fazer...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Linus Torvalds na Globo - Linux - Do túnel do Tempo: Em entrevista ao Globo.Com no dia 02/09/2010, Linus Torvalds fala sobre sua vida e seu trabalho.

Richard Stallman no Globonews - Entrevista... - E Facebook não é seu amigo - Richard Stallman




Documentário: "Inproprietário O mundo do software livre" é um projeto experimental, trabalho de conclusão do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo dos ex-alunos Jota Rodrigo (Johnata Rodrigo de Souza) e Daniel Pereira Bianchi do Centro Universitário FIEO UNIFIEO. Música "Freedom" por Rage Against The Machine ( • ) Categoria Ciência e tecnologia

Recebi por e-mail e penso em particular ser interessante a divulgação visto tal fato ter ocorrido com mais usuários que utilizam "softwarelivre" e não tenham relatado o ocorrido como no caso a seguir: "[Sócios-ASL] Amigos na rede social do site softwarelivre.org" por Tatiane Pires!


Imagem Reprodução: Socios-ASL mailing list...
** Ao remover pessoas que eu não conheço da minha lista de amigos no site  softwarelivre.org, deparei-me com a seguinte mensagem:

"Note que XYZ ainda vai te ter como amigo(a), a não ser que ele(a) também queira remover você de sua lista de amigos." 
(Substituo o nome por XYZ, porque isso não vem ao caso.)

É absurdo! O conceito de "amizade" nas redes sociais é que, se A não quer mais ser amigo de B, o vínculo de A com B se acaba independente da vontade de B.
(Não vou divagar sobre os N possíveis conceitos de "amizade" no mundo real (fora do virtual), porque isso também não vem ao caso.)

Se isso depender apenar de uma configuração no site  softwarelivre.org, peço que seja corrigido.

Se for uma falha no Noosfero, peço que seja avaliada essa correção.

Tatiane Pires -  softwarelivre.org
*****************************************************************************
 Paulo Henrique Santana escreveu: Quanto aos itens escritos - "Acredito que A deixa de receber as postagens de B, mas B continua recebendo as postagens de A.
No facebok não é assim também? Abraços,

De: "Gisele Oliveira - Engenho Informática" e  softwarelivre.org
> Pela "lógica" essa questão dos posts deve se aplicar à opção de Seguir.
> Mas com relação à amizade, concordo com a Tatiane e acho que a colocação dela
> independe de como é feito no Facebook.

E ainda comentou... Franco Silva - ASL.org  softwarelivre.org
Acho que a grande diferença é que a rede softwarelivre.org não remove automaticamente o "Seguir" (ou receber as postagens) como o Facebook faz ao removermos um amigo...

Agora se tu te referes a exclusão+bloqueio, ai sim... nesse caso todo o contato deve ser negado.

A comparação com o facebook foi para entender melhor como essas redes funcionam.
Não quis dizer nada do tipo "se no facebook é assim, o noosfero também deveria ser".

Abs

* Em 18 de fevereiro de 2015 17:54, para Tatiane Pires escreveu: Obrigado por partilhar tal informação quanto ao fato descrito aqui e já comentado por mais amigos que penso ser muito relevante e que estarei divulgando e compartilhando nesse primeiro momento e espero que isso apontado seja corrigido em breve, valeu mesmo!!!!!!  Charles Netto
Também esta editado no seguinte link...
http://softwarelivre.org/charlesnetto/blog/recebi-por-e-mail-e-penso-em-particular-ser-interessante-a-divulgacao-visto-tal-fato-ter-ocorrido-com-mais-usuarios-que-utilizam-softwarelivre-e-nao